CONASEP participa de reunião estratégica na Procuradoria-Geral do Trabalho para fortalecimento da proteção aos trabalhadores da segurança privada e bombeiros civis do Brasil

O Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP reafirma seu protagonismo nacional na defesa da legalidade, da profissionalização do setor e da proteção dos trabalhadores da segurança privada e bombeiros civis ao participar de reunião institucional de alto nível realizada na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A reunião contou com a presença do Secretário de Polícia do MPT da 10ª Região, Daniel Medeiros, do Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho e Procurador Regional do Trabalho, Dr. Maurício Coentro Pais de Melo, da Dra. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, Procuradora do Trabalho, e do Dr. Alan Hassem Salvatierra, Presidente do CONASEP, representando a entidade e o setor da segurança privada em âmbito nacional.

O encontro teve como pauta central o Requerimento aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que trata da avaliação da celebração de acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho e o CONASEP, iniciativa estratégica voltada ao aprimoramento da fiscalização trabalhista, da inteligência institucional e do encaminhamento qualificado de denúncias relacionadas a violações de direitos de vigilantes, seguranças privados e bombeiros civis em todo o país.

Durante a reunião, foi amplamente reconhecida a atuação técnica, responsável e propositiva do CONASEP, entidade de atuação nacional que reúne informações qualificadas, conhecimento setorial e capilaridade institucional, colocando-se como parceira estratégica no apoio às ações de fiscalização e proteção do trabalho digno no setor da segurança privada.

O Procurador Regional do Trabalho e Secretário de Relações Institucionais do MPT, Dr. Maurício Coentro Pais de Melo, destacou a importância do diálogo institucional com entidades representativas estruturadas, ressaltando que a cooperação técnica fortalece a atuação do Ministério Público do Trabalho e amplia a efetividade na apuração de irregularidades trabalhistas.

O Secretário de Polícia do MPT-10, Daniel Medeiros, enfatizou o papel essencial da Polícia Institucional do MPT na segurança orgânica, na produção de inteligência e no apoio às atividades finalísticas do Ministério Público, destacando que iniciativas integradas com entidades como o CONASEP contribuem para um ambiente institucional mais seguro e eficiente.

A Procuradora do Trabalho Dra. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes ressaltou a relevância da atuação preventiva e articulada entre instituições públicas e entidades representativas, especialmente em setores sensíveis como o da segurança privada, onde a proteção dos direitos trabalhistas demanda ações coordenadas e tecnicamente qualificadas.

O Presidente do CONASEP, Dr. Alan Hassem Salvatierra, enalteceu a postura institucional, a abertura ao diálogo e o elevado nível técnico das autoridades do Ministério Público do Trabalho, reafirmando o compromisso do CONASEP com a legalidade, a ética, a profissionalização do setor e a colaboração responsável com os órgãos de controle e fiscalização.

A participação do CONASEP nesta agenda estratégica reforça seu papel como referência nacional na defesa dos direitos dos profissionais da segurança privada e dos bombeiros civis, contribuindo de forma concreta para o fortalecimento das instituições públicas, para a valorização do trabalho digno e para a promoção da justiça social em todo o Brasil.