O Coletivo da Segurança Privada surge como uma importante iniciativa de união e fortalecimento das categorias que integram o setor da segurança privada e dos bombeiros civis no Distrito Federal. Formado por profissionais, lideranças e especialistas com ampla experiência na área, o grupo tem como principal...
O Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP protocolou, no dia 27 de novembro de 2024, uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), sob o número 004362.2025.10.000-9, denunciando graves irregularidades trabalhistas na contratação de Seguranças Privados, Brigadistas e Socorristas que atuam em...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/11/2025), o relatório do Projeto de Lei nº 2.480/2025, elaborado pelo Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA). A proposta, de autoria da Deputada Rosângela Reis, reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada...
O Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA) apresentou, nesta terça-feira (25), dois relevantes requerimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, ambos voltados ao fortalecimento institucional do setor de segurança privada e à proteção dos profissionais que atuam em...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/11/2025), o Projeto de Lei nº 5.744/2023, proposição construída a partir da Sugestão Legislativa nº 30/2023, apresentada pelo Conselho Nacional de Segurança Privada – CONASEP à Comissão de Legislação...
A Deputada Federal Rosângela Reis (PL/MG) apresentou, no dia 18 de novembro de 2025, duas Indicações de grande relevância nacional voltadas ao fortalecimento da fiscalização, da legalidade e da proteção trabalhista no setor da segurança privada e bombeiros civis. As medidas atendem a demandas do Conselho...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) recebeu, no dia 4 de novembro de 2025, o Parecer da Relatora, Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), referente ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2025, de autoria da Deputada Rosângela Reis (MG). O relatório foi protocolado como...
A Deputada Federal Rosângela Reis (PL/MG) protocolou na Câmara dos Deputados o Requerimento de Apensação nº 4716/2025, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 239/2025, de sua autoria, com o PLP nº 42/2023, de autoria do Deputado Alberto Fraga (PL/DF). O...
A deputada federal Rosângela Reis (PL/MG) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 239/2025, que dispõe sobre critérios diferenciados de aposentadoria especial para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) expostos a risco vital. O projeto, elaborado a partir de um pedido técnico e institucional...
A Deputada Federal Rosângela Reis (PL/MG) apresentou, no dia 14 de outubro de 2025, o Projeto de Lei nº 5127/2025, que autoriza e reconhece o uso de dispositivos mecânicos de acionamento para liberação controlada de agentes químicos incapacitantes não letais, como gás de pimenta (OC) e...
O Conselho Nacional da Segurança Privada (CONASEP) é uma instituição dedicada à defesa dos interesses e à valorização dos profissionais da segurança privada no Brasil. É importante destacar que o CONASEP NÃO é um órgão regulador, mas sim um agente ativo e comprometido em promover avanços legislativos que beneficiem essa importante categoria. Nosso trabalho envolve uma colaboração estreita com os poderes executivo, legislativo e judiciário, em todos os níveis, federal, estadual e municipal com o objetivo de influenciar e contribuir para a criação de leis que fortaleçam o setor da segurança privada, garantam direitos e elevem os padrões de atuação destes profissionais. A missão do CONASEP é ser uma voz incisiva na formulação de políticas públicas que assegurem a integridade, dignidade e reconhecimento dos profissionais da segurança privada em todo o país.
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