Atendendo ao pedido do Conselho Nacional da Segurança Privada (CONASEP) e do Coletivo da Segurança Privada do Distrito Federal, a deputada federal Rosângela Reis (PL/MG) protocolou, em 10 de fevereiro de 2026, o Requerimento de Urgência nº 470/2026 para a imediata apreciação do Projeto de Lei...
Teve início nesta data, no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.368.225/RS (Tema 1.209 da Repercussão Geral), processo de extrema relevância para os profissionais da segurança privada em todo o país. Neste momento, encontra-se em análise o relatório e o...
O Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP reafirma seu protagonismo nacional na defesa da legalidade, da profissionalização do setor e da proteção dos trabalhadores da segurança privada e bombeiros civis ao participar de reunião institucional de alto nível realizada na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho...
O Coletivo da Segurança Privada surge como uma importante iniciativa de união e fortalecimento das categorias que integram o setor da segurança privada e dos bombeiros civis no Distrito Federal. Formado por profissionais, lideranças e especialistas com ampla experiência na área, o grupo tem como principal...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira, às 14h30, durante Reunião Deliberativa Extraordinária presencial, ambos os requerimentos apresentados pelo Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA), voltados ao fortalecimento institucional da segurança privada,...
O Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP protocolou, no dia 27 de novembro de 2024, uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), sob o número 004362.2025.10.000-9, denunciando graves irregularidades trabalhistas na contratação de Seguranças Privados, Brigadistas e Socorristas que atuam em...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/11/2025), o relatório do Projeto de Lei nº 2.480/2025, elaborado pelo Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA). A proposta, de autoria da Deputada Rosângela Reis, reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada...
O Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA) apresentou, nesta terça-feira (25), dois relevantes requerimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, ambos voltados ao fortalecimento institucional do setor de segurança privada e à proteção dos profissionais que atuam em...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/11/2025), o Projeto de Lei nº 5.744/2023, proposição construída a partir da Sugestão Legislativa nº 30/2023, apresentada pelo Conselho Nacional de Segurança Privada – CONASEP à Comissão de Legislação...
A Deputada Federal Rosângela Reis (PL/MG) apresentou, no dia 18 de novembro de 2025, duas Indicações de grande relevância nacional voltadas ao fortalecimento da fiscalização, da legalidade e da proteção trabalhista no setor da segurança privada e bombeiros civis. As medidas atendem a demandas do Conselho...
O Conselho Nacional da Segurança Privada (CONASEP) é uma instituição dedicada à defesa dos interesses e à valorização dos profissionais da segurança privada no Brasil. É importante destacar que o CONASEP NÃO é um órgão regulador, mas sim um agente ativo e comprometido em promover avanços legislativos que beneficiem essa importante categoria. Nosso trabalho envolve uma colaboração estreita com os poderes executivo, legislativo e judiciário, em todos os níveis, federal, estadual e municipal com o objetivo de influenciar e contribuir para a criação de leis que fortaleçam o setor da segurança privada, garantam direitos e elevem os padrões de atuação destes profissionais. A missão do CONASEP é ser uma voz incisiva na formulação de políticas públicas que assegurem a integridade, dignidade e reconhecimento dos profissionais da segurança privada em todo o país.
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