{"id":1597,"date":"2025-03-27T16:07:09","date_gmt":"2025-03-27T16:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/?p=1597"},"modified":"2025-03-27T16:07:09","modified_gmt":"2025-03-27T16:07:09","slug":"deputado-luiz-carlos-motta-apresenta-relatorio-exemplar-ao-pl-3655-2024-e-reconhece-o-papel-do-conasep-na-construcao-da-losep","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/deputado-luiz-carlos-motta-apresenta-relatorio-exemplar-ao-pl-3655-2024-e-reconhece-o-papel-do-conasep-na-construcao-da-losep\/","title":{"rendered":"DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA APRESENTA RELAT\u00d3RIO EXEMPLAR AO PL 3655\/2024 E RECONHECE O PAPEL DO CONASEP NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA LOSEP"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> recebeu um relat\u00f3rio decisivo sobre o <strong>Projeto de Lei 3655\/2024<\/strong>, que institui a <strong>Lei Org\u00e2nica da Seguran\u00e7a Privada (LOSEP)<\/strong>. O relator, <strong>Deputado Luiz Carlos Motta<\/strong>, apresentou um parecer <strong>abrangente, t\u00e9cnico e altamente favor\u00e1vel<\/strong> ao projeto, consolidando avan\u00e7os fundamentais para a seguran\u00e7a privada no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio do Deputado Luiz Carlos Motta se destaca pela <strong>precis\u00e3o e compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do setor<\/strong>, garantindo um novo marco regulat\u00f3rio mais moderno, justo e eficiente. Al\u00e9m de refor\u00e7ar a necessidade de mudan\u00e7as estruturais na legisla\u00e7\u00e3o vigente, o parlamentar enalteceu a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa do <strong>Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Privada (CONASEP)<\/strong> na formula\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o relat\u00f3rio, a <strong>LOSEP<\/strong> \u00e9 fruto de <strong>intensos debates e estudos t\u00e9cnicos promovidos pelo CONASEP<\/strong>, com a colabora\u00e7\u00e3o de <strong>mais de 300 mil cidad\u00e3os<\/strong>. Essa ampla participa\u00e7\u00e3o social e institucional demonstra o compromisso do setor com o aprimoramento da seguran\u00e7a privada no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>CONASEP<\/strong>, reconhecido como <strong>for\u00e7a motriz<\/strong> na constru\u00e7\u00e3o do projeto, desempenhou um papel essencial na elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes que garantir\u00e3o mais <strong>seguran\u00e7a jur\u00eddica, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e moderniza\u00e7\u00e3o do setor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Principais avan\u00e7os destacados no relat\u00f3rio do Deputado Luiz Carlos Motta<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u2705 <strong>Cria\u00e7\u00e3o da categoria Agente de Seguran\u00e7a Privada (AGESP)<\/strong>, substituindo a nomenclatura \u201cvigilante\u201d, conferindo mais dignidade e reconhecimento \u00e0 profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2705 <strong>Refor\u00e7o na qualifica\u00e7\u00e3o profissional<\/strong>, exigindo ensino m\u00e9dio como requisito m\u00ednimo e forma\u00e7\u00e3o inicial de <strong>600 horas-aula<\/strong>, garantindo maior preparo dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2705 <strong>Reconhecimento da profiss\u00e3o como de risco<\/strong>, assegurando <strong>aposentadoria especial<\/strong> para os profissionais da seguran\u00e7a privada.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2705 <strong>Moderniza\u00e7\u00e3o do setor<\/strong>, permitindo o uso de armamentos e equipamentos mais avan\u00e7ados, como c\u00e2meras corporais, coletes bal\u00edsticos e tecnologias de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2705 <strong>Estabelecimento de um piso salarial nacional<\/strong> de <strong>R$ 3.200,00<\/strong>, corrigido anualmente, garantindo maior dignidade para a categoria.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2705 <strong>Prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica refor\u00e7ada<\/strong>, incluindo <strong>pris\u00e3o especial em casos de incidentes decorrentes do servi\u00e7o<\/strong> e <strong>estabilidade provis\u00f3ria ap\u00f3s leg\u00edtima defesa armada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2705 <strong>Fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal<\/strong>, garantindo maior controle e regulamenta\u00e7\u00e3o para evitar irregularidades no setor.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio do <strong>Deputado Luiz Carlos Motta<\/strong> refor\u00e7a a necessidade de um marco regulat\u00f3rio <strong>moderno e eficiente<\/strong>, que atenda aos desafios do setor e ofere\u00e7a mais seguran\u00e7a para toda a sociedade. O parlamentar demonstrou grande sensibilidade e compromisso ao <strong>ouvir os anseios da categoria e reconhecer a import\u00e2ncia do CONASEP na estrutura\u00e7\u00e3o da LOSEP<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o do <strong>PL 3655\/2024<\/strong>, a seguran\u00e7a privada no Brasil ter\u00e1 um avan\u00e7o sem precedentes, consolidando-se como <strong>pilar essencial da seguran\u00e7a p\u00fablica complementar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>CONASEP<\/strong> segue firme na defesa dos profissionais da seguran\u00e7a privada e acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o do projeto para garantir a concretiza\u00e7\u00e3o desses avan\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>\ud83d\udd39 <strong>A valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da seguran\u00e7a privada \u00e9 um compromisso de todos n\u00f3s!<\/strong> \ud83d\udd39<\/p>\n\n\n\n<p>#Seguran\u00e7aPrivada #LOSEP #PL36552024 #LuizCarlosMotta #CONASEP #Valoriza\u00e7\u00e3o #Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados recebeu um relat\u00f3rio decisivo sobre o Projeto de Lei 3655\/2024, que institui a Lei Org\u00e2nica da Seguran\u00e7a Privada (LOSEP). O relator, Deputado Luiz Carlos Motta, apresentou um parecer abrangente, t\u00e9cnico e altamente favor\u00e1vel ao projeto, consolidando avan\u00e7os fundamentais para a seguran\u00e7a privada no Brasil. O relat\u00f3rio do Deputado Luiz Carlos Motta se destaca pela precis\u00e3o e compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do setor, garantindo um novo marco regulat\u00f3rio mais moderno, justo e eficiente. Al\u00e9m de refor\u00e7ar a necessidade de mudan\u00e7as estruturais na legisla\u00e7\u00e3o vigente, o parlamentar enalteceu a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Privada (CONASEP) na formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com o relat\u00f3rio, a LOSEP \u00e9 fruto de intensos debates e estudos t\u00e9cnicos promovidos pelo CONASEP, com a colabora\u00e7\u00e3o de mais de 300 mil cidad\u00e3os. Essa ampla participa\u00e7\u00e3o social e institucional demonstra o compromisso do setor com o aprimoramento da seguran\u00e7a privada no pa\u00eds. O CONASEP, reconhecido como for\u00e7a motriz na constru\u00e7\u00e3o do projeto, desempenhou um papel essencial na elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes que garantir\u00e3o mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e moderniza\u00e7\u00e3o do setor. Principais avan\u00e7os destacados no relat\u00f3rio do Deputado Luiz Carlos Motta \u2705 Cria\u00e7\u00e3o da categoria Agente de Seguran\u00e7a Privada (AGESP), substituindo a nomenclatura \u201cvigilante\u201d, conferindo mais dignidade e reconhecimento \u00e0 profiss\u00e3o. \u2705 Refor\u00e7o na qualifica\u00e7\u00e3o profissional, exigindo ensino m\u00e9dio como requisito m\u00ednimo e forma\u00e7\u00e3o inicial de 600 horas-aula, garantindo maior preparo dos profissionais. \u2705 Reconhecimento da profiss\u00e3o como de risco, assegurando aposentadoria especial para os profissionais da seguran\u00e7a privada. \u2705 Moderniza\u00e7\u00e3o do setor, permitindo o uso de armamentos e equipamentos mais avan\u00e7ados, como c\u00e2meras corporais, coletes bal\u00edsticos e tecnologias de monitoramento. \u2705 Estabelecimento de um piso salarial nacional de R$ 3.200,00, corrigido anualmente, garantindo maior dignidade para a categoria. \u2705 Prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica refor\u00e7ada, incluindo pris\u00e3o especial em casos de incidentes decorrentes do servi\u00e7o e estabilidade provis\u00f3ria ap\u00f3s leg\u00edtima defesa armada. \u2705 Fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal, garantindo maior controle e regulamenta\u00e7\u00e3o para evitar irregularidades no setor. O relat\u00f3rio do Deputado Luiz Carlos Motta refor\u00e7a a necessidade de um marco regulat\u00f3rio moderno e eficiente, que atenda aos desafios do setor e ofere\u00e7a mais seguran\u00e7a para toda a sociedade. O parlamentar demonstrou grande sensibilidade e compromisso ao ouvir os anseios da categoria e reconhecer a import\u00e2ncia do CONASEP na estrutura\u00e7\u00e3o da LOSEP. Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 3655\/2024, a seguran\u00e7a privada no Brasil ter\u00e1 um avan\u00e7o sem precedentes, consolidando-se como pilar essencial da seguran\u00e7a p\u00fablica complementar. O CONASEP segue firme na defesa dos profissionais da seguran\u00e7a privada e acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o do projeto para garantir a concretiza\u00e7\u00e3o desses avan\u00e7os. \ud83d\udd39 A valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da seguran\u00e7a privada \u00e9 um compromisso de todos n\u00f3s! \ud83d\udd39 #Seguran\u00e7aPrivada #LOSEP #PL36552024 #LuizCarlosMotta #CONASEP #Valoriza\u00e7\u00e3o #Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":1598,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-1597","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.8.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA APRESENTA RELAT\u00d3RIO EXEMPLAR AO PL 3655\/2024 E RECONHECE O PAPEL DO CONASEP NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA LOSEP - Noticias Conasep<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/deputado-luiz-carlos-motta-apresenta-relatorio-exemplar-ao-pl-3655-2024-e-reconhece-o-papel-do-conasep-na-construcao-da-losep\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA APRESENTA RELAT\u00d3RIO EXEMPLAR AO PL 3655\/2024 E RECONHECE O PAPEL DO CONASEP NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA LOSEP - Noticias Conasep\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados recebeu um relat\u00f3rio decisivo sobre o Projeto de Lei 3655\/2024, que institui a Lei Org\u00e2nica da Seguran\u00e7a Privada (LOSEP). 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Essa ampla participa\u00e7\u00e3o social e institucional demonstra o compromisso do setor com o aprimoramento da seguran\u00e7a privada no pa\u00eds. O CONASEP, reconhecido como for\u00e7a motriz na constru\u00e7\u00e3o do projeto, desempenhou um papel essencial na elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes que garantir\u00e3o mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e moderniza\u00e7\u00e3o do setor. Principais avan\u00e7os destacados no relat\u00f3rio do Deputado Luiz Carlos Motta \u2705 Cria\u00e7\u00e3o da categoria Agente de Seguran\u00e7a Privada (AGESP), substituindo a nomenclatura \u201cvigilante\u201d, conferindo mais dignidade e reconhecimento \u00e0 profiss\u00e3o. \u2705 Refor\u00e7o na qualifica\u00e7\u00e3o profissional, exigindo ensino m\u00e9dio como requisito m\u00ednimo e forma\u00e7\u00e3o inicial de 600 horas-aula, garantindo maior preparo dos profissionais. \u2705 Reconhecimento da profiss\u00e3o como de risco, assegurando aposentadoria especial para os profissionais da seguran\u00e7a privada. \u2705 Moderniza\u00e7\u00e3o do setor, permitindo o uso de armamentos e equipamentos mais avan\u00e7ados, como c\u00e2meras corporais, coletes bal\u00edsticos e tecnologias de monitoramento. \u2705 Estabelecimento de um piso salarial nacional de R$ 3.200,00, corrigido anualmente, garantindo maior dignidade para a categoria. \u2705 Prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica refor\u00e7ada, incluindo pris\u00e3o especial em casos de incidentes decorrentes do servi\u00e7o e estabilidade provis\u00f3ria ap\u00f3s leg\u00edtima defesa armada. \u2705 Fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal, garantindo maior controle e regulamenta\u00e7\u00e3o para evitar irregularidades no setor. 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O relator, Deputado Luiz Carlos Motta, apresentou um parecer abrangente, t\u00e9cnico e altamente favor\u00e1vel ao projeto, consolidando avan\u00e7os fundamentais para a seguran\u00e7a privada no Brasil. O relat\u00f3rio do Deputado Luiz Carlos Motta se destaca pela precis\u00e3o e compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do setor, garantindo um novo marco regulat\u00f3rio mais moderno, justo e eficiente. Al\u00e9m de refor\u00e7ar a necessidade de mudan\u00e7as estruturais na legisla\u00e7\u00e3o vigente, o parlamentar enalteceu a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Privada (CONASEP) na formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com o relat\u00f3rio, a LOSEP \u00e9 fruto de intensos debates e estudos t\u00e9cnicos promovidos pelo CONASEP, com a colabora\u00e7\u00e3o de mais de 300 mil cidad\u00e3os. Essa ampla participa\u00e7\u00e3o social e institucional demonstra o compromisso do setor com o aprimoramento da seguran\u00e7a privada no pa\u00eds. O CONASEP, reconhecido como for\u00e7a motriz na constru\u00e7\u00e3o do projeto, desempenhou um papel essencial na elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes que garantir\u00e3o mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e moderniza\u00e7\u00e3o do setor. Principais avan\u00e7os destacados no relat\u00f3rio do Deputado Luiz Carlos Motta \u2705 Cria\u00e7\u00e3o da categoria Agente de Seguran\u00e7a Privada (AGESP), substituindo a nomenclatura \u201cvigilante\u201d, conferindo mais dignidade e reconhecimento \u00e0 profiss\u00e3o. \u2705 Refor\u00e7o na qualifica\u00e7\u00e3o profissional, exigindo ensino m\u00e9dio como requisito m\u00ednimo e forma\u00e7\u00e3o inicial de 600 horas-aula, garantindo maior preparo dos profissionais. \u2705 Reconhecimento da profiss\u00e3o como de risco, assegurando aposentadoria especial para os profissionais da seguran\u00e7a privada. \u2705 Moderniza\u00e7\u00e3o do setor, permitindo o uso de armamentos e equipamentos mais avan\u00e7ados, como c\u00e2meras corporais, coletes bal\u00edsticos e tecnologias de monitoramento. \u2705 Estabelecimento de um piso salarial nacional de R$ 3.200,00, corrigido anualmente, garantindo maior dignidade para a categoria. \u2705 Prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica refor\u00e7ada, incluindo pris\u00e3o especial em casos de incidentes decorrentes do servi\u00e7o e estabilidade provis\u00f3ria ap\u00f3s leg\u00edtima defesa armada. \u2705 Fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal, garantindo maior controle e regulamenta\u00e7\u00e3o para evitar irregularidades no setor. O relat\u00f3rio do Deputado Luiz Carlos Motta refor\u00e7a a necessidade de um marco regulat\u00f3rio moderno e eficiente, que atenda aos desafios do setor e ofere\u00e7a mais seguran\u00e7a para toda a sociedade. O parlamentar demonstrou grande sensibilidade e compromisso ao ouvir os anseios da categoria e reconhecer a import\u00e2ncia do CONASEP na estrutura\u00e7\u00e3o da LOSEP. Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 3655\/2024, a seguran\u00e7a privada no Brasil ter\u00e1 um avan\u00e7o sem precedentes, consolidando-se como pilar essencial da seguran\u00e7a p\u00fablica complementar. O CONASEP segue firme na defesa dos profissionais da seguran\u00e7a privada e acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o do projeto para garantir a concretiza\u00e7\u00e3o desses avan\u00e7os. \ud83d\udd39 A valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da seguran\u00e7a privada \u00e9 um compromisso de todos n\u00f3s! \ud83d\udd39 #Seguran\u00e7aPrivada #LOSEP #PL36552024 #LuizCarlosMotta #CONASEP #Valoriza\u00e7\u00e3o #Regulamenta\u00e7\u00e3o","og_url":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/deputado-luiz-carlos-motta-apresenta-relatorio-exemplar-ao-pl-3655-2024-e-reconhece-o-papel-do-conasep-na-construcao-da-losep\/","og_site_name":"Noticias Conasep","article_published_time":"2025-03-27T16:07:09+00:00","og_image":[{"width":640,"height":480,"url":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/204485.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"CONASEP","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"CONASEP","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/deputado-luiz-carlos-motta-apresenta-relatorio-exemplar-ao-pl-3655-2024-e-reconhece-o-papel-do-conasep-na-construcao-da-losep\/","url":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/deputado-luiz-carlos-motta-apresenta-relatorio-exemplar-ao-pl-3655-2024-e-reconhece-o-papel-do-conasep-na-construcao-da-losep\/","name":"DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA APRESENTA RELAT\u00d3RIO EXEMPLAR AO PL 3655\/2024 E RECONHECE O PAPEL DO CONASEP NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA LOSEP - 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