{"id":1867,"date":"2025-07-09T15:59:58","date_gmt":"2025-07-09T15:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/?p=1867"},"modified":"2025-07-09T16:04:41","modified_gmt":"2025-07-09T16:04:41","slug":"deputado-federal-delegado-caveira-apresenta-projeto-de-lei-que-cria-a-comenda-do-merito-da-seguranca-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/deputado-federal-delegado-caveira-apresenta-projeto-de-lei-que-cria-a-comenda-do-merito-da-seguranca-privada\/","title":{"rendered":"Deputado Federal Delegado Caveira apresenta Projeto de Lei que cria a Comenda do M\u00e9rito da Seguran\u00e7a Privada"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados recebeu a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 3312\/2025<\/a><\/strong>, de autoria do Deputado Federal Delegado Caveira, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Comenda do M\u00e9rito da Seguran\u00e7a Privada.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa visa valorizar e reconhecer publicamente os profissionais e institui\u00e7\u00f5es que contribuem de forma relevante para o fortalecimento da seguran\u00e7a privada no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto, a honraria ser\u00e1 institu\u00edda no \u00e2mbito da Lei n\u00ba 13.136, de 17 de junho de 2015, e ser\u00e1 regulamentada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com outorga conjunta do Conselho Nacional da Seguran\u00e7a Privada \u2013 CONASEP.<\/p>\n\n\n\n

A proposta determina que o Minist\u00e9rio ter\u00e1 o prazo de 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei para regulamentar os crit\u00e9rios, categorias e procedimentos de indica\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e entrega da comenda.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecimento merecido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na justificativa, o deputado ressalta que a seguran\u00e7a privada desempenha um papel estrat\u00e9gico na prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e na preserva\u00e7\u00e3o da ordem social, atuando em empresas, condom\u00ednios, hospitais, escolas, eventos e transporte de valores, entre outros setores essenciais.> <\/p>\n\n\n\n

\u201cProfissionais como vigilantes, agentes de escolta armada e seguran\u00e7as pessoais atuam sob alto grau de risco e responsabilidade. Esta comenda \u00e9 um reconhecimento leg\u00edtimo a esses homens e mulheres que muitas vezes colocam suas vidas em risco em prol da sociedade\u201d,<\/em> afirma Delegado Caveira.<\/p>\n\n\n\n

Parceria com o CONASEP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o do CONASEP \u2013 Conselho Nacional da Seguran\u00e7a Privada na outorga da comenda confere maior legitimidade e representatividade ao processo. <\/p>\n\n\n\n

O Conselho \u00e9 uma entidade de abrang\u00eancia nacional que defende os interesses do setor e ser\u00e1 fundamental na identifica\u00e7\u00e3o dos homenageados com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e meritocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise nas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara dos Deputados, onde poder\u00e1 receber emendas antes de ser votado.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o da Comenda do M\u00e9rito da Seguran\u00e7a Privada \u00e9 mais um passo rumo \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de uma categoria essencial para a seguran\u00e7a do pa\u00eds, refor\u00e7ando o compromisso do Parlamento com a dignidade e o reconhecimento daqueles que zelam diariamente pela integridade e tranquilidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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Na justificativa, o deputado ressalta que a seguran\u00e7a privada desempenha um papel estrat\u00e9gico na prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e na preserva\u00e7\u00e3o da ordem social, atuando em empresas, condom\u00ednios, hospitais, escolas, eventos e transporte de valores, entre outros setores essenciais.> \u201cProfissionais como vigilantes, agentes de escolta armada e seguran\u00e7as pessoais atuam sob alto grau de risco e responsabilidade. Esta comenda \u00e9 um reconhecimento leg\u00edtimo a esses homens e mulheres que muitas vezes colocam suas vidas em risco em prol da sociedade\u201d, afirma Delegado Caveira. Parceria com o CONASEP A participa\u00e7\u00e3o do CONASEP \u2013 Conselho Nacional da Seguran\u00e7a Privada na outorga da comenda confere maior legitimidade e representatividade ao processo. 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O Conselho \u00e9 uma entidade de abrang\u00eancia nacional que defende os interesses do setor e ser\u00e1 fundamental na identifica\u00e7\u00e3o dos homenageados com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e meritocr\u00e1ticos. Pr\u00f3ximos passos O projeto seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise nas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara dos Deputados, onde poder\u00e1 receber emendas antes de ser votado. A cria\u00e7\u00e3o da Comenda do M\u00e9rito da Seguran\u00e7a Privada \u00e9 mais um passo rumo \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de uma categoria essencial para a seguran\u00e7a do pa\u00eds, refor\u00e7ando o compromisso do Parlamento com a dignidade e o reconhecimento daqueles que zelam diariamente pela integridade e tranquilidade da popula\u00e7\u00e3o.","og_url":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/deputado-federal-delegado-caveira-apresenta-projeto-de-lei-que-cria-a-comenda-do-merito-da-seguranca-privada\/","og_site_name":"Noticias Conasep","article_published_time":"2025-07-09T15:59:58+00:00","article_modified_time":"2025-07-09T16:04:41+00:00","og_image":[{"width":705,"height":435,"url":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/images-27.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Noticias Conasep","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Noticias Conasep","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/deputado-federal-delegado-caveira-apresenta-projeto-de-lei-que-cria-a-comenda-do-merito-da-seguranca-privada\/","url":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/deputado-federal-delegado-caveira-apresenta-projeto-de-lei-que-cria-a-comenda-do-merito-da-seguranca-privada\/","name":"Deputado Federal Delegado Caveira apresenta Projeto de Lei que cria a Comenda do M\u00e9rito da Seguran\u00e7a Privada - 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