{"id":1998,"date":"2025-11-26T15:42:42","date_gmt":"2025-11-26T15:42:42","guid":{"rendered":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/?p=1998"},"modified":"2025-11-26T15:42:42","modified_gmt":"2025-11-26T15:42:42","slug":"deputado-capitao-alden-garante-aprovacao-de-relatorio-do-pl-2-480-2025-na-comissao-de-trabalho-e-atende-pedido-do-conasep-para-incluir-instrutores-no-porte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conasep.org.br\/noticias\/deputado-capitao-alden-garante-aprovacao-de-relatorio-do-pl-2-480-2025-na-comissao-de-trabalho-e-atende-pedido-do-conasep-para-incluir-instrutores-no-porte\/","title":{"rendered":"DEPUTADO CAPIT\u00c3O ALDEN GARANTE APROVA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO DO PL 2.480\/2025 NA COMISS\u00c3O DE TRABALHO E ATENDE PEDIDO DO CONASEP PARA INCLUIR INSTRUTORES NO PORTE"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26\/11\/2025), o relat\u00f3rio do Projeto de Lei n\u00ba 2.480\/2025<\/a><\/strong>, elaborado pelo Deputado Federal Capit\u00e3o Alden (PL\/BA)<\/strong>. A proposta, de autoria da Deputada Ros\u00e2ngela Reis, reconhece nacionalmente a profiss\u00e3o de vigilante<\/strong> e agente de seguran\u00e7a privada<\/strong> como atividades de risco, garantindo mais prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o a esses profissionais.<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o do Deputado Capit\u00e3o Alden<\/strong> foi determinante para o avan\u00e7o da mat\u00e9ria. Al\u00e9m de aprimorar o texto com seguran\u00e7a jur\u00eddica e atualiza\u00e7\u00e3o legislativa, o parlamentar atendeu plenamente a uma solicita\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional da Seguran\u00e7a Privada \u2013 CONASEP<\/strong>, que encaminhou pedido formal para que o projeto inclu\u00edsse tamb\u00e9m os instrutores de seguran\u00e7a privada<\/strong> e os instrutores de armamento e tiro<\/strong> no rol de profissionais autorizados a solicitar o porte pessoal de arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a vers\u00e3o aprovada passou a contemplar toda a cadeia de forma\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a privada, fortalecendo um setor essencial e que opera diariamente sob risco elevado.<\/p>\n\n\n\n

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CAPIT\u00c3O ALDEN: compromisso com a categoria e com a seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio, Capit\u00e3o Alden destacou que institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, empresas, espa\u00e7os de grande circula\u00e7\u00e3o e eventos dependem diretamente da atua\u00e7\u00e3o desses profissionais para garantir ordem, integridade f\u00edsica e prote\u00e7\u00e3o patrimonial. O parlamentar enfatizou que vigilantes, agentes e instrutores enfrentam riscos constantes, inclusive fora do expediente, raz\u00e3o pela qual necessitam de instrumentos legais que ampliem sua seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O substitutivo apresentado pelo deputado n\u00e3o apenas reconhece oficialmente a atividade de risco, como tamb\u00e9m moderniza a legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>, harmonizando o texto com a Lei 14.967\/2024 e com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826\/2003). Entre os principais avan\u00e7os est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

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  • Inclus\u00e3o dos instrutores de seguran\u00e7a privada<\/strong> e dos instrutores de armamento e tiro<\/strong>, conforme solicitado pelo CONASEP;<\/li>\n\n\n\n
  • Possibilidade de porte pessoal<\/strong> mediante comprova\u00e7\u00e3o profissional e requisitos atualizados;<\/li>\n\n\n\n
  • Obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Federal quando houver encerramento do v\u00ednculo empregat\u00edcio;<\/li>\n\n\n\n
  • Previs\u00e3o de demiss\u00e3o por justa causa<\/strong> caso armas funcionais ou privadas sejam usadas para pr\u00e1ticas il\u00edcitas;<\/li>\n\n\n\n
  • Refor\u00e7o da seguran\u00e7a jur\u00eddica para os profissionais e para as empresas do setor.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
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    Reconhecimento nacional e fortalecimento da categoria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    O texto aprovado assegura que vigilantes, agentes de seguran\u00e7a privada e instrutores \u2014 tanto os que atuam diretamente na linha de frente quanto os respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u2014 passem a ter seus riscos reconhecidos pelo Estado, permitindo maior prote\u00e7\u00e3o individual e mais respaldo institucional.<\/p>\n\n\n\n

    Segundo Capit\u00e3o Alden, \u201ca seguran\u00e7a privada \u00e9 pilar fundamental da prote\u00e7\u00e3o patrimonial e da integridade de milh\u00f5es de brasileiros. Esses profissionais merecem o devido reconhecimento e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para exercer suas fun\u00e7\u00f5es com dignidade e seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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    Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Agora, o PL 2.480\/2025 segue para a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)<\/strong> e, na sequ\u00eancia, para a CCJC<\/strong>, etapa final antes de ir ao Plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 de tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere, dado o amplo apoio conquistado na Comiss\u00e3o de Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

    Veja na integra:<\/p>\n\n\n\n